domingo, 2 de dezembro de 2007

VENEZUELA : MEDO DE FRAUDE ELEITORAL OU PLANO DO CAOS .


Venezuela decide hoje se aceita ou não ter uma doutrina oficial do Estado, se quer o "socialismo do século XXI".


O Presidente Hugo Chávez ameaçou: "Se ganhar o "sim" e a oligarquia venezuelana que faz o jogo do império vier com o conto de que houve fraude, [ministro da Energia, Rafael] Ramírez, mesmo na segunda-feira, ordene que parem o envio de petróleo para os Estados Unidos", citou o El Nacional. Segundo o El Universal, desde Zúlia, o opositor Manuel Rosales mandou o recado: "Eu reconheci os resultados [eleitorais] do ano passado. Domingo, reconheça a vontade do povo de rejeitar a reforma constitucional.
"Dezasseis milhões de venezuelanos referendam hoje a proposta de revisão da Carta Magna. O resultado é imprevisível - as sondagens tanto garantem a vitória ao "sim" como ao "não". No país movem-se entre 100 e 120 observadores de 39 países, incluindo Portugal. O sistema eleitoral automatizado foi introduzido em Agosto de 2004 (a votação faz-se em computadores de ecrã sensível, os dados passam dali para o Conselho Nacional Eleitoral).

Meses depois do referendo revogatório, que serviu de estreia ao sistema, circulavam listas com nomes de eleitores e posição assumida na consulta popular, recorda o eurodeputado Silva Peneda, desde Caracas, onde exerce funções de observador.
Por falta de confiança no sistema, a oposição boicotou as legislativas de Dezembro de 2004: a totalidade dos 167 lugares que compõem o Parlamento foram ocupados por partidos vinculados com o Presidente. Mudou de estratégia nas presidenciais de 2006. Agora, diz Silva Peneda, do ponto de vista técnico a possibilidade de violar o segredo do voto já não se coloca. Mas, se o "não" perder "dirá que houve fraude, se o "sim" perder dirá o mesmo, não se sabe o que fará".

Chávez denunciou um suposto plano americano para gerar o caos. Deu instruções para accionar um plano de protecção dos campos petrolíferos e pediu ao povo e aos altos comandos militares para não dormirem até segunda, altura em que espera ter conquistado uma vitória. Parece-lhe indispensável "aprovar a vermelha, vermelhinha" para cumprir a promessa eleitoral de construção do "socialismo do século XXI". Em Agosto, o Presidente propôs alterar 33 dos 350 artigos da Constituição. A 2 de Novembro, o Parlamento aprovou esses e acrescentou-lhe outros 36. O país teve um mês para debater a mudança. O processo suscitou inúmeras dissidências nas fileiras chavistas. E abriu a primeira brecha no Parlamento: o Podemos contestou a reforma e os seus membros foram apelidados de traidores; no fim, seis dos seus 14 deputados abstiveram-se na votação.
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Os defensores do "não" alegam que esta não é uma reforma, mas uma nova Constituição. Desconfiam da hipótese de reeleição ilimitada e do "socialismo do século XXI" que ninguém sabe ainda muito bem o que será. "A actual Constituição - que estabelece o direito à saúde, à educação, à habitação - está por cumprir", comenta o sindicalista José Teixeira. O que é que a integração das milícias no exército tem a ver com a redução laboral de oito para seis horas ou com a inclusão dos trabalhadores por conta própria na Segurança Social?
A reforma propõe "um Estado integrado efectivamente por todos os cidadãos e cidadãs, fortalecido desde as bases mediante a participação do povo de forma directa na gestão", interpreta o historiador Lionel Munõz Paz, defensor do "sim". "Em nove anos, fomos consultados em eleições livres e abertas em 11 oportunidades, isto é, mais de uma vez por ano. Isso é uma ditadura? Acredito que é um sistema que repolitizou a sociedade venezuelana e deu novas dimensões ao exercício da cidadania política na Venezuela", remata.

Ana Cristina Pereira/Público


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