Portugal anunciou que ratificará até o final do ano um protocolo que abre caminho à aplicação do acordo ortográfico, documento assinado há quase 17 anos com o objetivo de unificar a escrita da língua portuguesa.
O acordo foi assinado em 16 de dezembro de 1990 no meio de controvérsias e foi publicado em Diário da República (diário oficil português) em agosto de 1991 com a resolução do Parlamento que o aprovou para ratificação.
Deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 1994 "após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe) junto do Governo da República Portuguesa", mas isso não aconteceu porque só Portugal, Brasil e Cabo Verde o ratificaram.
Desde então foram aprovados dois protocolos modificativos, o primeiro dos quais, em julho de 1998, previa a entrada em vigor do acordo depois do depósito de ratificação por parte de todos os Estados signatários, sem apontar qualquer data.
Em julho de 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo numa cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada em São Tomé.
Este segundo protocolo prescindiu da aplicação unânime do acordo, prevendo a sua entrada em vigor desde que fosse ratificado (o protocolo) por três países, mas a sua aplicação vigoraria apenas nestes.Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já o ratificaram, e o governo português anunciou há uma semana que até o final do ano Portugal também aprovará esse segundo protocolo modificativo.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Luís Amado, durante a 12ª reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que na ocasião indicou que os demais países que se encontram na situação de Portugal (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau) também se comprometeram a ratificar o texto rapidamente. Timor Leste ainda não teria solicitado formalmente a adesão ao acordo.
Pela aplicação das novas normas ortográficas, 1,6 por cento do vocabulário usado em Portugal (e nos países que seguem a norma portuguesa) deverá sofrer alterações.
No Brasil, onde essas mudanças abrangem apenas 0,45%, o Governo não tem poupado esforços na defesa da aplicação do acordo.
"Todos reconhecemos que é importante ter o acordo ortográfico até para fortalecimento da língua", afirmou recentemente o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, durante uma visita a Portugal.
"Para que possamos todos trabalhar em conjunto, o acordo é fundamental. Como podemos trabalhar se um diz actual e o outro atual?", questionou o ministro brasileiro.
Apesar da prometida ratificação, o país-berço da língua portuguesa poderá introduzir uma cláusula de reserva para diferir a entrada em vigor do acordo e conseguir ganhar algum tempo na aplicação de um texto que obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo a de manuais escolares.
Deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 1994 "após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe) junto do Governo da República Portuguesa", mas isso não aconteceu porque só Portugal, Brasil e Cabo Verde o ratificaram.
Desde então foram aprovados dois protocolos modificativos, o primeiro dos quais, em julho de 1998, previa a entrada em vigor do acordo depois do depósito de ratificação por parte de todos os Estados signatários, sem apontar qualquer data.
Em julho de 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo numa cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizada em São Tomé.
Este segundo protocolo prescindiu da aplicação unânime do acordo, prevendo a sua entrada em vigor desde que fosse ratificado (o protocolo) por três países, mas a sua aplicação vigoraria apenas nestes.Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já o ratificaram, e o governo português anunciou há uma semana que até o final do ano Portugal também aprovará esse segundo protocolo modificativo.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Luís Amado, durante a 12ª reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que na ocasião indicou que os demais países que se encontram na situação de Portugal (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau) também se comprometeram a ratificar o texto rapidamente. Timor Leste ainda não teria solicitado formalmente a adesão ao acordo.
Pela aplicação das novas normas ortográficas, 1,6 por cento do vocabulário usado em Portugal (e nos países que seguem a norma portuguesa) deverá sofrer alterações.
No Brasil, onde essas mudanças abrangem apenas 0,45%, o Governo não tem poupado esforços na defesa da aplicação do acordo.
"Todos reconhecemos que é importante ter o acordo ortográfico até para fortalecimento da língua", afirmou recentemente o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, durante uma visita a Portugal.
"Para que possamos todos trabalhar em conjunto, o acordo é fundamental. Como podemos trabalhar se um diz actual e o outro atual?", questionou o ministro brasileiro.
Apesar da prometida ratificação, o país-berço da língua portuguesa poderá introduzir uma cláusula de reserva para diferir a entrada em vigor do acordo e conseguir ganhar algum tempo na aplicação de um texto que obriga a muitas adaptações e alterações, incluindo a de manuais escolares.
Lusa Brasil
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