Lisboa, 1906 - Rio de Janeiro/Brasil, 1980] Monárquico e integralista, discípulo de António Sardinha na juventude. Destaca-se na propaganda anti-republicana anterior ao 28 de Maio, na Ideia Nacional e no diário A Voz. Anima então um grupo integralista radical, muito inspirado pelo fascismo italiano, que tem a principal expressão na revista Ordem Nova, auto-proclamada de "antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antibolchevista e antiburguesa; contra-revolucionária; reaccionária; católica; apostólica e romana; monárquica; intolerante e intransigente" (Março de 1926 a Fevereiro de 1927). Completa o curso de Direito em 1927, pela Universidade de Lisboa. Doutora-se em 1931 com a tese A Depreciação da Moeda Depois da Guerra. É um adepto fervoroso de Salazar, com quem mantém contactos desde 1929, através do seu amigo Pedro Teotónio Pereira. Caetano é um dos integralistas que Salazar usa para a edificação do Estado Novo e que apoiam a sua ascensão. Professor na Faculdade de Direito, dedica-se desde 1933 ao Direito Constitucional e Administrativo. Apoia Salazar na redacção da Constituição de 1933 e é o principal autor do Código Administrativo, que é aprovado em 1936. Publica então os manuais de Direito Constitucional e Administrativo que formam várias gerações de juristas. Ajuda a erguer o aparelho político do Estado Novo e a consolidar o poder pessoal de Salazar nos anos trinta. É, juntamente com Pedro Teotónio Pereira, um dos principais teóricos e defensores do corporativismo, mas, tal como ele, não consegue que Salazar aceite um avanço tão rápido ou extensivo da organização corporativa como desejaria. Integra a Junta Consultiva da União Nacional desde 1932, mas a Universidade continua a ser a sua principal actividade. Nos anos trinta publica as suas mais importantes obras no campo do direito. Com a guerra, Caetano assume a direcção da Mocidade Portuguesa (1940-44). Altera a sua anterior orientação e mostra então que o jovem integralista e admirador da Itália de Mussolini tinha evoluído muito. Sob a direcção de Marcelo Caetano, a Mocidade Portuguesa passa a ser uma instituição sobretudo cívico-política e de ocupação dos tempos livres, atenuando-se as características de organização paramilitar da juventude, segundo o modelo italiano. É então classificado pela Embaixada Inglesa em Lisboa como um "amigo dos Aliados" e encarado como um dos defensores de uma maior abertura do regime. Com a remodelação de 1944, Marcelo Caetano entra pela primeira vez para o Governo como ministro das Colónias (1944-47). Conduz o processo da passagem para o Estado da gestão do corredor da Beira e normaliza as relações com a Rodésia e África do Sul. Defende a descentralização e a maior autonomia administrativa das colónias, introduzindo alterações nesse sentido nos documentos básicos. Desta gestão da pasta das Colónias ficou um conjunto de significativos livros sobre assuntos africanos, de que indicamos os principais. Abandona o executivo para assumir a responsabilidade da União Nacional (1947-49), confiado de que seria possível aumentar o seu protagonismo e revitalizá-la, transformando-a num organismo político actuante. É uma esperança vã. Em 1949, Marcelo Caetano surge como uma das principais figuras do Estado Novo, eventual sucessor de Salazar e cabeça de um grupo próprio, que se afasta do pensamento básico de Oliveira Salazar em aspectos significativos. À sua volta organizam-se os quadros civis mais jovens, dinâmicos e competentes do Estado Novo, partidários de um crescimento económico rápido, de uma modernização do aparelho administrativo, de uma adaptação ao novo sistema internacional e de um maior dinamismo político interno, acompanhado de uma abertura controlada. Os pequenos incidentes e choques entre Salazar e Caetano são frequentes, mas atenuam-se em larga medida quando o último deixa de tentar forçar a restauração da monarquia, chegando mesmo a contrariar a tentativa dos monárquicos da União Nacional nesse sentido, em 1951. Em 1949, Marcelo Caetano é nomeado Presidente da Câmara Corporativa, um lugar de aparente responsabilidade, mas sem poder real. A sua influência num amplo sector de quadros do regime aumenta com as mudanças da sociedade portuguesa depois da adesão à NATO. Caetano passa a ser encarado como a principal cabeça da ala mais liberalizante do regime, por oposição ao grupo mais conservador, que surge agrupado nesta fase à volta do Ministro da Defesa Santos Costa. Salazar consagra esta situação, chamando-o pela segunda vez para o Governo em 1955, como Ministro da Presidência (1955-5. Marcelo Caetano abandona o executivo depois da crise da campanha de Humberto Delgado, em 1958. A razão da decisão de Salazar parece ter sido a necessidade de afastar Santos Costa para restabelecer a confiança e o apoio da alta hierarquia militar, o que obrigava a afastar simultaneamente Marcelo Caetano, de modo a manter o equilíbrio entre as duas principais alas do regime. Caetano regressa à Universidade de Lisboa como reitor, cargo que mantém até 1962. Reforça então a sua imagem liberalizante, especialmente quando se demite durante a crise académica de 1962, por não concordar com a forma como as forças policiais intervêm na Universidade. Não exerce mais nenhum cargo de responsabilidade política até 1968, aproveitando esses anos nomeadamente para rever e actualizar as suas principais obras de direito, que se tinham tornado manual obrigatório nas Faculdades portuguesas. Com o acidente de Salazar, em 1968, Marcelo Caetano é chamado a chefiar o Governo, mas com a condição de não pôr em causa a política africana, o que aceita. Sobe ao poder numa condição muito diferente de Salazar. Foi chamado pelo Presidente, não controla amplos sectores das forças policiais e militares, e são-lhe impostas à partida limitações às reformas possíveis. Os seis anos do seu governo são marcados por uma liberalização inicial, que rapidamente encontra os seus limites estreitos a partir do momento em que as forças da oposição legal começam a colocar em causa a política africana. Sem a rever, a liberalização interna não pode avançar e não é possível obter o apoio dos amplos sectores da classe média, que cresceram nos anos 60 com o desenvolvimento económico rápido. Os últimos anos do Estado Novo são acompanhados de uma paralisação e inversão da liberalização esboçada. Marcelo Caetano parece ter tomado consciência nos últimos tempos de que se caminhava para um desastre e tenta mesmo alterar aspectos essenciais da política africana, em parte forçado pela evolução da situação. É muito pouco e muito tarde. Com o 25 de Abril, Marcelo Caetano parte para o Brasil, onde dirige o Instituto de Direito Comparado na Universidade Gama Filho (1974-1980). Aproveita estes anos para completar alguns dos seus estudos históricos e, sobretudo, para escrever as memórias e reflexões sobre o 25 de Abril. Deixou uma obra abundante e muito variada, com centenas de títulos em várias línguas, de que só indicamos os principais.
BIBLIOGRAFIA ACTIVA de MARCELO CAETANO
A Depreciação da Moeda Depois da Guerra, 1931 A Obra Financeira de Salazar, 1934 A Codificação Administrativa em Portugal, 1935 Lições de Direito Corporativo, 1935 O Município no Estado Novo, 1937 Manual de Direito Administrativo, 1937 O Sistema Corporativo, 1938 Lições de Direito Penal, 1939 Estatuto dos Funcionários Civis, 1939 História do Direito Português, 1941 Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império, 1943 Antologia Colonial Portuguesa, 1946 Portugal e o Direito Colonial Internacional, 1946 As Campanhas de Moçambique de 1895, 1947 Tradições, Princípios e Métodos da Colonização Portuguesa, 1951 Ciência Política e Direito Constitucional, 1955 Breve História das Constituições Portuguesas, 1955 Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos, 1971 Discursos, 1973 A Verdade Sobre o 25 de Abril, 1976 Minhas Memórias de Salazar, 1977
(in Dicionário Cronológico de Autores Portugueses, Vol. IV, Lisboa, 1997)
Nenhum comentário:
Postar um comentário