24 de fevereiro (Reuters) - A Assembléia Nacional de Cuba está reunida neste domingo para escolher o sucessor de Fidel Castro para o cargo de chefe de Estado. Fidel anunciou na terça-feira sua renúncia ao poder no país após 49 anos e seu irmão, Raúl Castro é o mais cotado para sucedê-lo.
Leia abaixo uma explicação sobre o sistema de partido comunista único vigente em Cuba.* Cuba é uma República socialista de partido único, em que o poder político é exercido exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano. O sistema político está incorporado na Constituição cubana aprovada em um referendo nacional de 1976. Um outro referendo, de 2002, fez do socialismo o regime "irrevogável" do país.* O PCC foi fundado em 1965 por meio da fusão de vários partidos e grupos revolucionários, sob a liderança de Fidel Castro. Todos os demais partidos políticos foram banidos.* Até terça-feira, dia 19 de fevereiro, Fidel Castro ocupava os três maiores cargos da liderança política de Cuba: chefe de Estado (na qualidade de presidente do Conselho de Estado), chefe de governo (como presidente do Conselho de Ministros) e primeiro-secretário do PCC. Ele abriu mão dos cargos de presidente, mas continua a ocupar o cargo partidário.* A Assembléia Nacional é o Poder Legislativo da ilha, formada por 614 delegados eleitos a cada cinco anos. Metade deles vêem de assembléias municipais e provinciais chamadas de Poder Popular. Os delegados não precisam ser membros do PCC, mas a maior parte é.* Em sua sessão inaugural, a cada cinco anos, a Assembléia Nacional aprova uma lista com os 31 membros do Conselho de Estado, o mais importante órgão executivo do país, comandado por um presidente, um primeiro vice-presidente e cinco segundos vice-presidentes. * A sociedade cubana está estruturada em "organizações de massa" formadas por trabalhadores, estudantes, mulheres e camponeses. A maior delas é uma rede de blocos comunitários de bairro, conhecidos como Comitês para a Defesa da Revolução (CDR) e cuja tarefa declarada é mobilizar apoio político para o governo e defender o sistema político contra atividades criminosas e "contra-revolucionárias". Alguns afirmam que essas entidades servem como instrumento para controlar politicamente a população.
Fonte: Reuters
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