Para exemplificar um desses paradoxos da vida brasileira, um amigo contou-me a máxima que se você for pego transportando um animal silvestre – crime inafiançável – é melhor matar o agente policial, que não vai preso.
Também já se disse que no Brasil, da classe média para cima, você pode assassinar alguém que as chances de ir para a cadeia são mínimas. Já os pobres, por qualquer frasco de xampu furtado de uma farmácia, podem amargar bom tempo atrás das grades. Um leitor desavisado, um estrangeiro, ou alguém pouco afeito às coisas (ruins) do Brasil poderia achar tudo isso um exagero, apenas uma figura de linguagem, mas bastaria uma semana de leitura dos jornais para constatar que é tudo verdade, como diria Orson Welles.
Agora mesmo, despertou indignação, e olha que esse é um sentimento difícil diante da banalização da violência e da injustiça, o fato escandaloso e inadmissível de uma menina de 15 anos ter sido mantida por um mês em uma cela no Pará junto com 20 homens.
O “terrível” crime da jovem: furto não comprovado. Objeto do furto: não esclarecido. O caso mereceria investigação exemplar. Quem a acusou de furto? Quem a prendeu? Com base em que? Quem a enviou para a cadeia com 20 homens? Quem fechou a porta da cela sabendo muito bem o que aconteceria lá? Quem são os superiores de cada uma dessas pessoas? Quem é o secretário de Segurança do Pará? Quem é o prefeito da cidade? Quem é o governador do estado?
Esse crime tem que atingir todas as instâncias de poder. A menina disse que era menor, mas como não tinha carteira de identidade, a polícia não respeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que obrigava o seu encaminhamento a um centro de recuperação. E se fosse maior, também não poderia ficar sozinha numa cela só de homens. Também foi invocado o argumento de que o município paraense onde se deu o fato não tem carceragem feminina. São tantos os absurdos que o caso não mereceria a impunidade. Mas em se tratando de uma menina pobre, do interior do Pará, quem se importa?
Duvido que qualquer dos envolvidos tenha perdido uma noite de sono.
Enquanto o caso vinha à tona, o Superior Tribunal de Justiça, do qual a jovem paraense provavelmente jamais ouviu falar, confirmou uma liminar que mantém em liberdade o jornalista Antonio Pimenta Neves. Em agosto de 2000, o jornalista foi até um haras onde estava sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, e lhe desferiu dois tiros, um nas costas e outro na cabeça. Passados sete anos, Pimenta Neves continua em liberdade e a relatora de seu processo no STJ utilizou o princípio constitucional de que só se pode privar de liberdade pessoas condenadas em última instância. A jovem paraense merecia conhecer a nobre relatora para lhe contar que foi privada da liberdade antes mesmo da primeira instância.
Mair Pena Neto/ Direto da Redação
Agora mesmo, despertou indignação, e olha que esse é um sentimento difícil diante da banalização da violência e da injustiça, o fato escandaloso e inadmissível de uma menina de 15 anos ter sido mantida por um mês em uma cela no Pará junto com 20 homens.
O “terrível” crime da jovem: furto não comprovado. Objeto do furto: não esclarecido. O caso mereceria investigação exemplar. Quem a acusou de furto? Quem a prendeu? Com base em que? Quem a enviou para a cadeia com 20 homens? Quem fechou a porta da cela sabendo muito bem o que aconteceria lá? Quem são os superiores de cada uma dessas pessoas? Quem é o secretário de Segurança do Pará? Quem é o prefeito da cidade? Quem é o governador do estado?
Esse crime tem que atingir todas as instâncias de poder. A menina disse que era menor, mas como não tinha carteira de identidade, a polícia não respeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que obrigava o seu encaminhamento a um centro de recuperação. E se fosse maior, também não poderia ficar sozinha numa cela só de homens. Também foi invocado o argumento de que o município paraense onde se deu o fato não tem carceragem feminina. São tantos os absurdos que o caso não mereceria a impunidade. Mas em se tratando de uma menina pobre, do interior do Pará, quem se importa?
Duvido que qualquer dos envolvidos tenha perdido uma noite de sono.
Enquanto o caso vinha à tona, o Superior Tribunal de Justiça, do qual a jovem paraense provavelmente jamais ouviu falar, confirmou uma liminar que mantém em liberdade o jornalista Antonio Pimenta Neves. Em agosto de 2000, o jornalista foi até um haras onde estava sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, e lhe desferiu dois tiros, um nas costas e outro na cabeça. Passados sete anos, Pimenta Neves continua em liberdade e a relatora de seu processo no STJ utilizou o princípio constitucional de que só se pode privar de liberdade pessoas condenadas em última instância. A jovem paraense merecia conhecer a nobre relatora para lhe contar que foi privada da liberdade antes mesmo da primeira instância.
Mair Pena Neto/ Direto da Redação
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