sexta-feira, 13 de junho de 2008

Europa novamente em "estado de choque" com vitória do "não" num referendo.


Três anos depois, um referendo volta a deixar a União Europeia em "estado de choque", com os irlandeses a rejeitarem o Tratado de Lisboa, tal como franceses e holandeses "chumbaram" o anterior projecto de Constituição Europeia, em 2005.


Aquele que era desta feita o único referendo entre os 27 revelou-se, segundo todas as projecções, mais uma "consulta maldita" na história da UE, juntando-se na "galeria" aos "chumbos" de França e Holanda ao Tratado Constitucional em 2005, ao "não" da Dinamarca ao Tratado de Maastricht em 1992 e a outro "não" irlandês, em 2001, ao Tratado de Nice.As semelhanças entre o "não" irlandês, de quinta-feira, ao Tratado de Lisboa, e o "não" de Holanda e França ao Tratado Constitucional, em Maio e Junho de 2005, são várias, ocorrendo em ambos os casos alguns meses depois de os líderes europeus terem assinado os Tratados e brindado com pompa e circunstância.Em Maio de 2005, cerca de meio ano após os chefes de Estado e de Governo da UE terem celebrado em Roma a assinatura do Tratado Constitucional e de nove países já o terem ratificado, os receios começaram a instalar-se na Europa com as sondagens a apontarem para uma possível vitória do "não" nos referendos em França e Holanda.A 29 de Maio, os temores confirmaram-se, com 54,7 por cento dos franceses a pronunciarem-se contra o Tratado, deixando a Europa num impasse..
Após este "chumbo", muitas vozes ainda se levantaram a favor da continuidade do processo, tendo os líderes das instituições europeias assinando uma declaração conjunta nesse sentido na própria noite de 29 de Maio, mas, 72 horas depois, o Tratado sofria o segundo grande revés, com o "não" de 61,7 por cento dos holandeses.A 16 de Junho de 2005, reunidos numa Cimeira em Bruxelas, os líderes da UE reconheceram as evidências e instituíram um período de reflexão.Apenas em 2007 se começou a vislumbrar uma "luz ao fundo do túnel" para pôr fim à crise instalada, quando a presidência alemã, mandatada para o efeito, logrou alcançar um acordo entre os 27 para a presidência portuguesa liderar a redacção e aprovação formal de um novo texto, agora designado de Tratado Reformador.A presidência portuguesa da UE anunciou desde logo a intenção de "fechar" o Tratado na cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos 27 agendada para 18 e 19 de Outubro em Lisboa, e assim aconteceu, tendo o documento sido assinado a 13 de Dezembro pelos líderes europeus numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos.Desta feita, os líderes europeus decidiram evitar as consultas, ficando agendada apenas uma, na Irlanda, por imperativos constitucionais.Precisamente seis meses depois da cerimónia festiva nos Jerónimos, e de 18 países já terem ratificado o documento por via parlamentar (incluindo Portugal), os resultados do referendo irlandês de quinta-feira foram divulgados, mergulhando a UE numa "sexta-feira 13".Esta não foi a primeira vez que a Irlanda deixou a restante UE "boquiaberta", pois já em 2001 os irlandeses surpreenderam tudo e todos ao "chumbarem" o Tratado de Nice, que também visava dotar o bloco europeu de capacidade para funcionar numa lógica de alargamento..
Com uma participação pouco superior a 30 por cento, o "não" venceu com 54 por cento dos votos, tendo o resultado sido justificado com o receio dos irlandeses de perda de soberania em matéria de Defesa.Só mais de um ano depois, em Outubro de 2002, a situação seria ultrapassada, com uma nova consulta na Irlanda - então já com a garantia explícita sobre a manutenção da neutralidade nacional -, tendo o "sim" vencido desta feita de forma clara, com 62,9 por cento dos votos.Entre outras consultas de má memória para a UE, encontram-se dois referendos na Dinamarca, o primeiro dos quais em Junho de 1992, quando os dinamarqueses rejeitaram, com 50,7 por cento dos votos, o Tratado de Maastricht, que lançou a União económica e monetária.Também neste caso, a situação só seria ultrapassada no ano seguinte, com a realização de uma segunda consulta, que deu a vitória ao "sim" (56,8 por cento), após os dinamarqueses terem obtido uma cláusula de excepção para o euro.Sete anos volvidos, em Setembro de 2000, o governo dinamarquês lançou nova consulta sobre a adesão da Dinamarca à moeda única (criada no ano anterior), mas 53,1 por cento dos eleitores exprimiram-se contra.

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