Os três dias reservados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da denúncia do mensalão (INQ 2245), entre 22 e 24 de agosto, deverão ser divididos em cinco etapas. A primeira é a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, o relator da denúncia, que tem cerca de 50 páginas e deverá durar 1 hora. O relatório é um resumo do processo.
Depois, é a vez de o autor da denúncia, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, defender que o STF acolha todas as acusações e faça com que os 40 acusados respondam como réus. Ele deverá falar durante 1 hora.
A terceira etapa é da defesa dos acusados, por meio dos advogados. Cada acusado tem direito a se defender perante o colegiado do STF durante 15 minutos, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal. Até o momento, há 19 advogados inscritos para fazer a sustentação oral durante o julgamento. Ou seja, quase 5 horas da sessão já estão reservadas para advogados de defesa. Se os advogados dos 40 acusados fizerem uso do tempo a que têm direito, serão necessárias 10 horas para ouvir todas as defesas.
A quarta e quinta etapas do julgamento envolvem o momento em que os ministros começarão a decidir, efetivamente, sobre o caso. Eles analisarão os argumentos da defesa e ouvirão as cerca de 400 páginas do voto do relator.
Na quarta etapa, Joaquim Barbosa exporá aos demais ministros questões preliminares suscitadas pela defesa dos acusados. Por exemplo, alguns advogados apontaram a nulidade de provas obtidas por meio de quebra de sigilo determinada pelo juízo de primeira instância em Minas Gerais, onde começaram as primeiras investigações do caso mensalão.
Por fim, na quinta etapa, o ministro Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre o acolhimento total ou parcial da denúncia, ou seu possível arquivamento. Joaquim Barbosa diz que está, no momento, “burilando” seu voto. Mas ele afirma que sua convicção sobre se a denúncia deve ou não ser acolhida já está formada. Após o voto do relator, os demais ministros proferem seus votos.
O ministro não descarta a possibilidade de o julgamento extrapolar os três dias previstos.
Depois, é a vez de o autor da denúncia, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, defender que o STF acolha todas as acusações e faça com que os 40 acusados respondam como réus. Ele deverá falar durante 1 hora.
A terceira etapa é da defesa dos acusados, por meio dos advogados. Cada acusado tem direito a se defender perante o colegiado do STF durante 15 minutos, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal. Até o momento, há 19 advogados inscritos para fazer a sustentação oral durante o julgamento. Ou seja, quase 5 horas da sessão já estão reservadas para advogados de defesa. Se os advogados dos 40 acusados fizerem uso do tempo a que têm direito, serão necessárias 10 horas para ouvir todas as defesas.
A quarta e quinta etapas do julgamento envolvem o momento em que os ministros começarão a decidir, efetivamente, sobre o caso. Eles analisarão os argumentos da defesa e ouvirão as cerca de 400 páginas do voto do relator.
Na quarta etapa, Joaquim Barbosa exporá aos demais ministros questões preliminares suscitadas pela defesa dos acusados. Por exemplo, alguns advogados apontaram a nulidade de provas obtidas por meio de quebra de sigilo determinada pelo juízo de primeira instância em Minas Gerais, onde começaram as primeiras investigações do caso mensalão.
Por fim, na quinta etapa, o ministro Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre o acolhimento total ou parcial da denúncia, ou seu possível arquivamento. Joaquim Barbosa diz que está, no momento, “burilando” seu voto. Mas ele afirma que sua convicção sobre se a denúncia deve ou não ser acolhida já está formada. Após o voto do relator, os demais ministros proferem seus votos.
O ministro não descarta a possibilidade de o julgamento extrapolar os três dias previstos.
Caso isso ocorra, o STF já reservou o dia 27 de agosto para que se finalize a análise da denúncia.
FONTE : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .
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